| Projeto: |
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PL 75 05/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-75/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0075-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0075-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.499 de 20/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura / Andrea Matarazzo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO MAPA DO RUÍDO URBANO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CONTROLE DA POLUICAO / COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE / DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL / EDICAO / LEI 13.885/2004 / MAPA / MAPA DO RUIDO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO / MAPEAMENTO / ODM7 / PLANO DE ACAO PARA REDUCAO DE RUIDOS / POLUICAO SONORA / PUBLICACAO / REDUCAO / RUIDO / SONS URBANOS / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0414-2013
ver documento Urbs1677-2014
ver documento Conj0206-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0075-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 06/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 25/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | CCJ | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | URB | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 16/12/2014 | | SGP21 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | | ADM | Recebido em 09/02/2015 | Encaminhado em 02/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 02/03/2015 | Encaminhado em 05/03/2015 | | SGP12 | Recebido em 05/03/2015 | Encaminhado em 10/03/2015 | | SGP21 | Recebido em 10/03/2015 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 25/07/2016 | | SGP22 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 12/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 02/09/2016 | Encaminhado em 02/09/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 191, Legislatura 16 em 10/03/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 07/07/2014 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 236/2014 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios aprovados pela comissão de política urbana, os órgãos competentes da prefeitura remetem manifestações sobre edição do mapa de ruído urbano. pl nº 75/2013 - ver. aurélio nomura, atraves do Documento Recebido nro. 460/2014
Oficio CMSP 1735/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°141/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, acolhe pl 75/13, que dispõe sobre a elaboração do mapa do ruído urbano da cidade de são paulo, vetando o inciso vii do artigo 4°, que prevê o estabelecimento de zonas de tranquilidade, atraves do Documento Recebido nro. 557/2016
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| Encerramento: |
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20/07/2016. Motivo: PROMULGADO |